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Reforma do Chafariz e Caixa D´ Água da Comunidade Chapadinha.

Reforma da caixa de água e casa de farinha da Comunidade Mata do Lima.

“Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde veterinária (UBS – VETERINÀRIA) para atendimento de animais e dá outras providências”.

Desativação através de demolição ou restauração para ser utilizada em outra função da antiga sala de aula da Comunidade Lama Preta.

Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal n° 017/2024, e dá outras providencias.

Cria a função de Responsável Técnico dos serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI, institui gratificação por função e dá outras providências.

Altera a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 82, inciso lI, da Lei Municipal nº 147/2014.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e dos secretários Municipais de Brasileira - PI, de acordo com a Lei 215/2022 e dá outras providências.

Reajusta a renumeração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municiapl de Brasileira - PI, e dá outas providências.

Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do município de Brasileira-PI, para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Medida Provisória nº 1.3342026 dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício fianceiro de 2027 e da reformuação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Brasileira-PI.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira — PI, e dá outras providências.