Projeto de lei ordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

15/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de lei ordinária

    Número

    002

    Ano

    2026

    Local de Origem

    PREFEITURA

    Data

    15/01/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Reajusta a renumeração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municiapl de Brasileira - PI, e dá outas providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026