Lei Ordinária nº 347, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
347
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta a renumeração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municiapl de Brasileira - PI, e dá outas providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica