Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:00
Encerramento: 04/09/2023 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AFONSO LIMA / PSB
CARMOSA MENEZES / PP
CLÉA PIMENTEL / PSD
GILSON BORGES / PP
JÚNIOR AGUIAR / PSD
NELSON MENESES / PSD
RENILSON SOUSA / PP
ZÉ PEQUENO / PSB






Expedientes
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

Ofício Nº 163/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2023 de 31 de agosto de 2023;

Ofício Nº 036/2023 que dispõe sobre ponto facultativo nos dias 08 de setembro e feriado do dia 07 de setembro de 2023 no Município de Brasileira-PI. 

Ofício Nº 166/2023 que envia documentos referentes ao Decreto nº 036/2023 e do convite para Audiência Pública no dia 12 de setembro de 2023. 

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

Ofício Nº 107/2023 que envia ao Poder Executivo Indicação apresentada em Plenário pelo Vereador Afonso de Sousa Lima;

Ofício Nº 108/2023 que atendendo a solicitação feita através do Ofício Nº 157/2023 de 24 de Agosto de 2023, confirma a disponibilidade do Plenário do Poder Legislativo para a realização de Audiência Pública no dia 12 de Setembro de 2023.  

EXPEDIENTE DIVERSOS:

Requerimento da Vereadora Elisângela Cardoso Santos Melo, que solicita ao Poder Executivo a iluminação do Assentamento Congo;

Requerimento da Vereadora Elisângela Cardoso Santos Melo, que solicita ao Poder Executivo medidas urgentes em relação a odores/sujeira advindos da Caixa D´água/Poço da Comunidade Lama Preta. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária nº 21 de 2023
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos reais a eles relativos, dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza e, ainda, a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) / Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMC) e dá outras providências.


Obs.: Para votação.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária nº 22 de 2023
Autores:
Cria no âmbito do Município de MODELO o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.


Obs.: Apresentação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO LIMA / PSB
CARMOSA MENEZES / PP
CLÉA PIMENTEL / PSD
GILSON BORGES / PP
JÚNIOR AGUIAR / PSD
NELSON MENESES / PSD
RENILSON SOUSA / PP
ZÉ PEQUENO / PSB