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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
EXPEDIENTE DO PREFEITO
<p>Ofício Nº 163/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2023 de 31 de agosto de 2023;</p> <p>Ofício Nº 036/2023 que dispõe sobre ponto facultativo nos dias 08 de setembro e feriado do dia 07 de setembro de 2023 no Município de Brasileira-PI. </p> <p>Ofício Nº 166/2023 que envia documentos referentes ao Decreto nº 036/2023 e do convite para Audiência Pública no dia 12 de setembro de 2023. </p>
EXPEDIENTE DOS VEREADORES
<p>Ofício Nº 107/2023 que envia ao Poder Executivo Indicação apresentada em Plenário pelo Vereador Afonso de Sousa Lima;</p> <p>Ofício Nº 108/2023 que atendendo a solicitação feita através do Ofício Nº 157/2023 de 24 de Agosto de 2023, confirma a disponibilidade do Plenário do Poder Legislativo para a realização de Audiência Pública no dia 12 de Setembro de 2023. </p>
EXPEDIENTE DIVERSOS
<p>Requerimento da Vereadora Elisângela Cardoso Santos Melo, que solicita ao Poder Executivo a iluminação do Assentamento Congo;</p> <p>Requerimento da Vereadora Elisângela Cardoso Santos Melo, que solicita ao Poder Executivo medidas urgentes em relação a odores/sujeira advindos da Caixa D´água/Poço da Comunidade Lama Preta. </p>
