Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal do município de Brasileira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Acolher+” no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Brasileira-PI e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do município de Brasileira Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública direta do Poder Executivo do Município de Brasileira, altera as leis municipais 175/2016, 208/2020, 239/2021 e 270/2022 dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Brasileira-PI. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira — PI, e dá outras providências. - |
Matéria lida |