Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: AFONSO LIMA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: NELSON MENESES / REPUBLICANOS
2º Secretário: ALCIVAN FREITAS / PP



Lista de Presença na Sessão
AFONSO LIMA / REPUBLICANOS
ALCIVAN FREITAS / PP
CHARLES SILVA / REPUBLICANOS
ELY MELO / PT
GILSON BORGES / PT
NELSON MENESES / REPUBLICANOS
RYCHARDSON MENESES / PT
ZÉ PEQUENO / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO LIMA / REPUBLICANOS
ALCIVAN FREITAS / PP
CHARLES SILVA / REPUBLICANOS
ELY MELO / PT
GILSON BORGES / PT
NELSON MENESES / REPUBLICANOS
RYCHARDSON MENESES / PT
ZÉ PEQUENO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Altera a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 82, inciso lI, da Lei Municipal nº 147/2014.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • AFONSO LIMA - Sim
  • ALCIVAN FREITAS - Sim
  • CHARLES SILVA - Sim
  • ELY MELO - Sim
  • GILSON BORGES - Sim
  • NELSON MENESES - Sim
  • RYCHARDSON MENESES - Sim
  • ZÉ PEQUENO - Sim