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Resumo
Resumo
Resumo
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:00
Encerramento: 11/11/2025 - 10:20
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
https://www.youtube.com/watch?v=pqHrCYh3kxY
Mesa Diretora
Presidente:
AFONSO LIMA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente:
NELSON MENESES / REPUBLICANOS
1º Secretário:
CARMOSA MENEZES / PP
2º Secretário:
ALCIVAN FREITAS / PP
Lista de Presença na Sessão
AFONSO LIMA / REPUBLICANOS
ALCIVAN FREITAS / PP
CARMOSA MENEZES / PP
CHARLES SILVA / REPUBLICANOS
ELY MELO / PT
GILSON BORGES / PT
NELSON MENESES / REPUBLICANOS
RYCHARDSON MENESES / PT
ZÉ PEQUENO / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO LIMA / REPUBLICANOS
ALCIVAN FREITAS / PP
CARMOSA MENEZES / PP
CHARLES SILVA / REPUBLICANOS
ELY MELO / PT
GILSON BORGES / PT
NELSON MENESES / REPUBLICANOS
RYCHARDSON MENESES / PT
ZÉ PEQUENO / PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária nº 13 de 2025
Autor
: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 317/2024 que dispõe sobre o pagamento do componente de qualidade no âmbito da Atenção Pirmária á Saúde, para regulamentar o repasse do componente de Telessaúde destinado aos profissionais fixos da Equipe Multiprofissional (e-Multi).
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária nº 15 de 2025
Autor
: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e á exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Município de Brasileira - PI, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor
: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Acrescenta nova redação ao caput do art. 82 da Lei Complementar n° 001/2013, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do município de Brasileira - PI e dá outras providências.
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de lei ordinária nº 15 de 2025
AFONSO LIMA
- Sim
ALCIVAN FREITAS
- Sim
CARMOSA MENEZES
- Sim
CHARLES SILVA
- Sim
ELY MELO
- Sim
GILSON BORGES
- Sim
NELSON MENESES
- Sim
RYCHARDSON MENESES
- Sim
ZÉ PEQUENO
- Sim
Projeto de lei ordinária nº 13 de 2025
AFONSO LIMA
- Sim
ALCIVAN FREITAS
- Sim
CARMOSA MENEZES
- Sim
CHARLES SILVA
- Sim
ELY MELO
- Sim
GILSON BORGES
- Sim
NELSON MENESES
- Sim
RYCHARDSON MENESES
- Sim
ZÉ PEQUENO
- Sim
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
AFONSO LIMA
- Sim
ALCIVAN FREITAS
- Sim
CARMOSA MENEZES
- Sim
CHARLES SILVA
- Sim
ELY MELO
- Sim
GILSON BORGES
- Sim
NELSON MENESES
- Sim
RYCHARDSON MENESES
- Sim
ZÉ PEQUENO
- Sim