Projeto de lei ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de lei ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
PREFEITURA
Data
14/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o calendário cívico, sociocultural e religioso no Município de Brasileira - PI e dá outras providências.
Indexação
Observação