Projeto de lei ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de lei ordinária
Número
012
Ano
2025
Local de Origem
PREFEITURA
Data
03/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Brasileira - PI e dá outras providências.
Indexação
Observação