Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ASSESSORIA CONTABIL - ACONT ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR COMISSOES LEGISLATIVAS - COMLEG GABINETE DA PRESIDENCIA - GAB PRES MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL - PREF PROTOCOLO - PROT SECRETARIA DA CÂMARA - SEC

Unidade Destino

--------- ASSESSORIA CONTABIL - ACONT ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR COMISSOES LEGISLATIVAS - COMLEG GABINETE DA PRESIDENCIA - GAB PRES MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL - PREF PROTOCOLO - PROT SECRETARIA DA CÂMARA - SEC

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de lei ordinária Projeto de Resolução Requerimento Parecer Jurídico Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Infraestrutura Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolada na Câmara Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AFONSO LIMA ALAN JUCIÊ ALCIVAN FREITAS ALENILDO ASSESSORIA CONTABIL - ACONT ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR Augean CÂNDIDA AGUIAR CARMOSA MENEZES CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CHARLES SILVA CIF - Comissão de infraestrutura CLÉA PIMENTEL CONTROLADORIA INTERNA - CONT DRA CARMEN GEAN - Prefeita Municipal ELY MELO GILSON BORGES IRINEU NETO JÚNIOR AGUIAR LEANDRO MARIA MESA DIRETORA - MD MINISTÉRIO PÚBLICO - MP NELSON MENESES PATRICIA PIMENTEL PAULA ARAÚJO - Prefeita Municipal PODER JUDICIÁRIO - PJUD RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal RENILSON SOUSA RYCHARDSON MENESES TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI ZÉ PEQUENO

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