1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira — PI, e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Brasileira-PI.

Dispõe sobre execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública direta do Poder Executivo do Município de Brasileira, altera as leis municipais 175/2016, 208/2020, 239/2021 e 270/2022 dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do município de Brasileira Piauí e dá outras providências.

Institui o Programa “Acolher+” no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Brasileira-PI e da outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal do município de Brasileira e dá outras providências.

Cria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências.