Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de lei ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o calendário cívico, sociocultural e religioso no Município de Brasileira - PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de lei ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre acriação, implementação e funcionamento adequado do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Município de Brasileira - PI. - - |
Aprovado |