Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Federal Jadyel Silva Alencar. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Federal Atila de Melo Lira. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RANIERI MAZZILLE - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - |
Aprovado |